Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Resultados futuros e antiaviamento

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Seguradora condenada por má-fé

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular